Laércio Benko Lopes Filho Opções

b) a reduçãeste equitativa do quantum indenizatório prevista no parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e este dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenizaçãeste") só deverá ser aplicada de modo a os quadros por responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradiçãeste usando os principados da responsabilidade objetiva.

Por essa teoria, nãeste importa se a atividade do poluidor é lícita ou não; nãeste importa se houve falha humana ou técnica, caso fortuito ou força elevado. Ocorrendo estrago ambiental, o poluidor possui este dever por indenizar.

Não havendo seu comparecimento à empresa, precisamente na situação do chamamento atravé especialmentes de carta e jornal, poderá o ser demitido por justa causa em razão por abandono de emprego.

Quer a culpa parta do uma infração à lei, deseja ao contrato, surgirá a obrigação do indenizar o queixoso. É o chamado princípio da unidade da culpa, defendido através maioria dos escritores autorizados, e segundo este qual as diferenças técnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam periffoiricas, aparentes e nenhumas importância8.

Essa teoria, de entendimento usando Caio Mário, "aumenta ESTES encargos do agente; é, poré especialmentem, Muito mais equitativa de modo a a vítima, que não tem por provar de que o dano resultou do uma vantagem ou de um benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Este dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigaçãeste por cunho afetivo e moral. Qualquer filho de que tenha feição e sensibilidade deterá que cumprir fielmente o presente dever por consciência(26).

Este direito a alimentos decorre do princípio da solidariedade familiar e É possibilitado a ser considerado um direito fundamental por ser essencial de modo a a sobrevivência do indivíduo, salvaguardando sua própria vida, saúpor e dignidade.

i) Elaborar relatório periódico Leia o relatório completo do acompanhamento DE políticas para pessoas idosas que contenha informações A cerca de os Centros Integrados de Atenção a Prevençãeste à Violência, tais saiba como: quantidade existente; sua participaçãeste pelo financiamento público; sua inclusãeste nos mecanismos de atendimento; número do profissionais capacitados; vizinhos idosas atendidas; proporçãeste Destes quadros com resoluções; taxa de reincidência; pessoas idosas seguradas e aposentadas; famílias providas por vizinhos idosas; vizinhos idosas em abrigos; pessoas idosas em situaçãeste por rua; principal fonte do renda dos idosos; pessoas idosas atendidas, internadas e mortas por violência ou maus-tratos."(21)

Culpa leve é a carência evitável utilizando atenção ordinária. Culpa levíssima é a carência só evitável com atençãeste extraordinária, com especial habilidade ou saber singular"21.

É do se enfatizar, ademais, que há vezes em de que este funcionário não retorna ao trabalho e Parecer prorrogação do auxílio doença ou aposentadoria por tempo de que extrapola seu período de graça, de modo perde a condição do segurado em razãeste de não deter se apresentado ao manejorefregatráfego e, logo, nãeste arrecadar salários e consequentemente nãeste haver contribuição previdenciária.

Art. 1698 - Se este parente, de que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições do suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer ESTES do grau imediato; sendo várias as vizinhos obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer fonte importante na proporçãeste Destes respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a incorporar a lide.

Esses idosos acabam a ser privados da convivência familiar, tudo a consubstanciar uma afronta ao dever de assistência afetiva (art. 3º do Estatuto YOURURL.com do Idoso).

É compensatória da privaçãeste do convívio familiar e do próprio dano moral levado a efeito. É pedagógico porque tem por escopo desestimular a reiteraçãeste pelo descumprimento da obrigaçãeste pelos filhos(37).

Na responsabilidade extracontratual, por seu turno, não há qualquer relaçãeste jurídica anterior entre o agente de que causou o dano e a sua própria vítima.