justiça - Uma visão geral
Não obstante não ter havido o trânsito em julgado da sentença, o pedido de assistência judiciária gratuita deveria ter sido feito antes da prolaçãeste por sentença ou na eventual interposiçãeste por recurso, como a prestaçãeste jurisdicional encerra-se com a prolação de sentença, de pacto com o disposto pelo art. 463 do CPC. Recurso improvido.
4 E os caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize o sonho a teus servos, e daremos a interpretaçãeste.
18 De modo a que pedissem misericórdia ao Deus do cé especialmenteu, A cerca de este mistfoirio, a fim do de que Daniel e seus companheiros nãeste perecessem, juntamente utilizando o restante dos sábios da Babilônia.
1. Os efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir do seu pedido. 2. Não há tais como conhecer por recurso especial fundado em dissÃdio jurisprudencial ante a ausência de demonstração de similitude fática e jurÃdica entre os casos e a conseqüente não-realizaçãeste do devido cotejo analÃtico.
A concessãeste da assistência judiciária gratis É possibilitado a ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos.
21 E ele muda os tempos e as estações; ele remove os reis e estabelece os reis; ele dá sabedoria aos sábios e conhecimento aos entendidos.
46 Então o rei Nabucodonosor caiu Derivado do a sua própria face, e adorou a Daniel, e ordenou de que lhe oferecessem uma oblação e perfumes suaves.
Isso não apenas pelo feição precário em qual se constitui a justiça gratuita (art. 12 da Lei 1.060/50), porém pela situaçãeste de insegurança a de que estaria sujeita a outra Parcela, qual, repentinamente, olhar-se-ia na contingência legal de ter frustrado o seu direito do reembolso por despesas processuais, se vencedora.
39 E depois por ti se levantará outro reino, inferior ao teu; e 1 terceiro reino, do bronze, o qual dominará sobre toda a base.
34 Estavas vendo isto, quando uma pedra foi cortada, sem auxÃlio do mãeste, a qual feriu a estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedatua nos pfois por ferro e por barro, e os esmiuçou.
Esta Corte já decidiu qual a concessãeste da assistência judiciária, após a prolaçãeste da sentença, não viola o artigo 463 do Palavra do Processo Civil, em precedente Nesse caso ementado:
A compradora, representada através DP local, requereu então a assistência judiciária gratuita. O pedido foi negado, sob o argumento de qual, utilizando a sentença, a proceder de conhecimento estava encerrada. vá para esses caras Este entendimento foi parcialmente mantido pelo TJ/MS.
13 E saiu o decreto, segundo o qual deviam ser mortos ESTES sábios; e buscaram a Daniel e aos seus companheiros, de modo a de que fossem mortos.
De modo a a empresa, foram operações regulares, de que geraram ágio em razão de cisão da Gerdau Açominas. O ágio consiste em 1 valor pago, em geral, sua explicação pela rentabilidade futura de uma empresa adquirida ou incorporada.